Materiais

O Setor de Aquisição Direta de Materiais é o órgão responsável pelo provimento geral de materiais de expediente para a Casa, obedecendo as normas pertinentes (Quota Básica Mensal, estabelecida através da Resolução de Mesa e Lideranças n 12/08, e alterações);

As solicitações de materiais de expediente deverão ser feitas através do Sistema de Controle de Materiais – MOX, com acesso pelo Portal CMPA.

A solicitação de materiais somente será realizada por pessoal cadastrado pela Assessoria de Informática. A retirada dos materiais de expediente está condicionada à apresentação do crachá ou carteira funcional do funcionário/estagiário com nome constante na requisição na sala 137.

 Dúvidas contatar o Setor de Almoxarifado pelo e-mail almoxarifado@camarapoa.rs.gov.br ou pelos  Ramais: 4150 / 4151

Patrimônio

O Setor de Patrimônio é o órgão interno responsável pelos bens patrimoniais da Casa, juntamente com os detentores desses bens, no caso dos gabinetes e bancadas, os vereadores.

O Levantamento Patrimonial na CMPA

O levantamento patrimonial dos bens existentes nos Gabinetes, Bancadas, Diretorias e Presidência, é realizado nos seguintes momentos: na assunção do mandato, duas vezes ao ano a cada semestre e quando da saída do mandato de um vereador por qualquer motivo.

Nessas ocasiões, após a conferência dos bens o relatório deve ser assinado pelo Vereador que será o responsável pela guarda e uso desses bens enquanto estiver na Câmara, conforme Resolução de Mesa nº 523/18.

No início de cada legislatura, a distribuição dos gabinetes e vagas de estacionamento, juntamente com os bens existentes nestes locais de trabalho, é regida pela Resolução de Mesa nº 628/2024. Ela determina os prazos para desocupação e devolução dos bens patrimoniais em posse do vereador que irá deixar o cargo.

Solicitação e transferência de mobiliários

A Unidade deverá abrir processo SEI comunicando o Setor de Patrimônio da necessidade de novo mobiliário, bem como qualquer transferência, conserto ou devolução de mobiliário sob sua responsabilidade.

Nos casos de mudança de layout ou reforma da sala, o gabinete deverá abrir um processo SEI previamente, dirigido à SOM (Seção de Obras e Manutenção), setor responsável pelo estudo e elaboração de layout das salas. A modificação de mobiliários deverá ocorrer conjuntamente ou após as alterações propostas.

A mudança de layout não é ilimitada e obedece também à  Resolução de Mesa nº 628/2024..

Para ciência, há uma padronização dos mobiliários na Câmara Municipal, não sendo possível a aquisição de móveis diferentes desse padrão.

Solicitação de carimbos

Caso houver necessidade de confecção de carimbo(s), a solicitação deverá ser encaminhada para o Setor de Patrimônio, via processo SEI, com a justificativa da necessidade do carimbo. Na solicitação já deverá constar também o texto do carimbo.

Inicialmente será providenciado um modelo “impresso”, que será encaminhado para conferência do solicitante.

Após a confirmação do modelo impresso ou com as eventuais modificações, será encaminhado para a confecção final.

O carimbo será entregue mediante recibo assinado por servidor lotado no Órgão solicitante.

Dúvidas contatar o Setor de Patrimônio pelo e-mail patrimonio@camarapoa.rs.gov.br ou pelos ramais 4146 / 4168 / 4465.