As Sessões Plenárias

Sessões Ordinárias

As sessões ordinárias são compostas, a depender do dia de realização, conforme disposto no Regimento Interno, pela Tribuna Popular, o período de comunicações, o Grande Expediente, a Ordem do Dia e a Pauta.

São realizadas todas as segundas, quartas e quintas-feiras, a partir das 14h, com duração de 4 horas e 30 minutos, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal.

Acontecem de 1ºde fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Essas sessões seguem um roteiro pré-definido, previsto no Regimento Interno.

Sessões Extraordinárias

Destinam-se à votação de matéria relevante ou acumulada, já estabelecidas quando da convocação. Podem ocorrer em período de recesso. A convocação de sessão extraordinária caberá alternativamente ao Prefeito, Presidente da Câmara, à Comissão Representativa ou a maioria dos membros da Câmara. A convocação deve ter uma antecedência mínima de 48 horas, salvo em casos de extrema urgência, nos termos do Regimento Interno. A convocação servirá para apreciação exclusiva das matérias constantes do edital de convocação.

Sessões Solenes

São destinadas a comemorações ou homenagens. Também nesse formato de solenidade tomam posse o Prefeito, o vice-prefeito e os vereadores. Elas são convocadas pelo Presidente da Câmara ou por deliberação do Plenário.

As principais sessões comemorativas fazem alusão ao Aniversário da Cidade, Dia Internacional da Mulher, Tiradentes, Cultura Afro-Brasileira, Proclamação da República, Semana do Meio Ambiente, Semana da Pátria e Semana Farroupilha, entre outras.

Sessões Especiais

São convocadas pelo Presidente da Câmara ou por deliberação do Plenário e os assuntos são relacionados à entrega de relatórios pelo Prefeito ou a oitiva de Secretários e Diretores de Autarquia do Município, ou ainda palestras relacionadas ao interesse público.