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Porto Alegre – RS

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Em situações normais, fora das restrições impostas pela pandemia do coronavírus, as atividades administrativas da Câmara funcionam de segunda a sexta-feira das 08:30 às 12 e das 13:30 às 18:00, para atendimento ao público externo, com exceção de alguns setores que antes precisam organizar seus trabalhos internamente para atender o público após essa preparação.

No entanto, os diversos setores da Câmara estão atuando tanto presencial quanto remotamente, de forma a continuar atendendo as necessidades internas e externas da Casa. Confira aqui esses horários e modo de atuação dos setores.

O trabalho legislativo, ou a Sessão Legislativa, na Câmara Municipal de Porto Alegre compreende os períodos de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Os períodos de recesso parlamentar ocorrem de 17 julho a 31 de julho e de 23 de dezembro a 31 de janeiro.

Conforme o Regimento Interno, em situação normal, as Sessões Plenárias ocorrem às segundas, quartas e quintas-feiras, com início às 14:00, com a primeira chamada, com duração de quatro horas e meia.  Os dias em que há sessão ordinária com ordem do dia para votação são as segundas e quartas-feiras.

Excepcionalmente podem ocorrer sessões extraordinárias, que são previamente convocadas pela Presidência da Casa.

Em tempos de pandemia as sessões podem ser remotas ou mistas.

Confira aqui todas as informações sobre as Sessões Plenárias.