Funcionamento da Câmara

A Câmara Municipal de Porto Alegre tem como sede o Palácio Aloísio Filho, situado no seguinte endereço:

As atividades administrativas da Câmara Municipal de Porto Alegre funcionam de segunda a sexta-feira das 08:30 às 12 e das 13:30 às 18:00, para atendimento ao público externo, com exceção de alguns setores que antes precisam organizar seus trabalhos internamente para atender o público após essa preparação.

Os diversos setores da Câmara estão atuando presencialmente, de forma a atender as demandas da população. Confira aqui esses horários e modo de atuação dos setores.

O trabalho legislativo, ou a Sessão Legislativa, na Câmara Municipal de Porto Alegre compreende os períodos de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Os períodos de recesso parlamentar ocorrem de 17 julho a 31 de julho e de 23 de dezembro a 31 de janeiro.

Nesses períodos de recesso o funcionamento da Câmara ao público externo é:

a) segunda-feira: das 12 às 19:00,

b) De terça a quinta-feira: das 08:30 às 12 e das 13:30 às 18:00,

c) Sexta-feira: das 08:00 às 15:00.

Conforme o Regimento Interno, as Sessões Plenárias ocorrem às segundas, quartas e quintas-feiras, com início às 14:00, com a primeira chamada, com duração de quatro horas e meia. Os dias em que há sessão ordinária com ordem do dia para votação são segundas e quartas-feiras.

Excepcionalmente podem ocorrer sessões extraordinárias, que são previamente convocadas pela Presidência da Casa.

Confira aqui todas as informações sobre as Sessões Plenárias.